Definição de mecanismos financeiros e origem dos recursos são temas tão urgentes quanto “espinhosos” na Convenção da Diversidade Biológica. Atualmente, mundo gasta mais com videogames do que com a natureza
Enquanto o planeta se prepara para acompanhar a final da Copa do Mundo, que acontece no calor do Catar no fim de semana, no outro extremo do globo, sob o frio de Montreal, no Canadá, as discussões esquentam nos dias finais da COP 15. Em jogo na reunião da ONU sobre biodiversidade está a criação do Marco Global para a Biodiversidade (Global Biodiversity Framework, GBF), um pacto a ser assinado por quase 200 países estabelecendo novas metas de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios advindos da biodiversidade até 2030.
A definição de mecanismos financeiros e as origens dos recursos são pontos urgentes para garantir a implementação das ações de proteção, porém estão entre os temas mais “espinhosos” nas mesas da negociação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) que termina no dia 19. Atualmente, a lacuna financeira da biodiversidade é estimada entre 598 bilhões e US$ 824 bilhões por ano até final desta década, segundo do Paulson Institute, Cornell Atkinson Center for Sustainability e da The Nature Conservancy.
Precisamos pelo menos quintuplicar os investimentos atuais até 2030. Acha muito? Generosamente, a natureza nos entrega muito mais: todos os anos, um valor estimado entre US$ 125 e US$ 140 trilhões são fornecidos pela biodiversidade para a economia planetária a cada ano, cifra superior ao PIB global. São benefícios na forma de serviços ecossistêmicos, como polinização de culturas agrícolas, água potável, ar fresco, controle de doenças, proteção contra inundações, solo produtivo e florestas e oceanos que absorvem carbono.
“Money talks”: falando a língua da decisão
Claro que o valor da natureza não deve ser reduzido pela lente utilitarista do antropocentrismo. Estimar um valor para justificar a preservação ambiental vai contra o ideário do ecocentrismo, no qual o ambiente tem valor próprio independentemente de sua utilidade para os humanos. Mas, com esforços de valoração como esses, os pesquisadores buscam falar a língua da tomada de decisão, que é econômico-financeira.
E alguém precisa pagar a conta. Embora a biodiversidade mundial seja em grande parte mantida por países em desenvolvimento, de média e baixa renda, são as nações mais ricas as principais usuárias dos dados e recursos naturais atuais e históricos, e também as grandes responsáveis pela perda de biodiversidade atrelada ao desenvolvimento das sociedades e à emergência climática.
Há 30 anos, às vésperas da Cúpula da Terra (Rio-92), nasceu o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility). Diversos países se comprometeram a contribuir para o fundo, que financia ações de proteção e restauração ambiental em todo o mundo. Até hoje, no entanto, esse mecanismo não se consolidou, haja vista o financiamento aquém do necessário: o GEF mobilizou pouco mais de US$ 140 bilhões até agora, que se dividem entre projetos ambientais e climáticos — valor bem menor do que a receita obtida pela indústria de videogames no ano passado (US$ 214 bilhões).
Para reduzir o gargalo financeiro da biodiversidade, países megabiodiversos do Sul Global, como Brasil, Bolívia, Costa Rica, Colômbia, Indonésia, Quênia, México, Filipinas, Venezuela, África do Sul entre outros, defendem que as nações mais ricas façam doações para um novo fundo que seja específico para ações em biodiversidade. O grupo defende que os países ricos se comprometam com pelo menos US$ 100 bilhões anuais ou 1% do PIB global até 2030, para a preservação da biodiversidade em países em desenvolvimento, mas as nações desenvolvidas resistem a aceitar.